Declaração de Acessibilidade do GNU

O Projeto GNU incentiva as pessoas a trabalhar em software livre para seguir padrões e diretrizes para acessibilidade universal no GNU/Linux e outros sistemas operacionais livres. Projetos multiplataforma devem usar as interfaces multiplataforma disponíveis que incluem distribuições GNU/Linux e o ambiente GNOME. O Projeto GNU também aconselha que os desenvolvedores de sites a seguirem as diretrizes estabelecidas pela Iniciativa para a Acessibilidade na Web (WAI) da World Wide Web Consortium.

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De acordo com as Nações Unidas em 2005, havia 600 milhões de pessoas com deficiência no mundo. Para usar computadores, muitos deles precisam de software especial conhecido como “tecnologia de acesso”. Como outros programas, estes podem ser software livre ou proprietário. Aqueles que são software livre respeitam a liberdade de seus usuários; o resto, programas proprietários, sujeita esses usuários ao poder do proprietário do programa. Os programas de acessibilidade, eticamente, devem ser software livre, como outros programas.

Para que a tecnologia de acesso funcione, o outro software em uso deve interoperar com ele. A maioria dos programas de computador e sites (85% em uma estimativa) não cumprem os padrões e diretrizes de acessibilidade, portanto não funcionam com a tecnologia de acesso. Eles fornecem uma experiência frustrante e podem impedir os usuários de realizar atividades profissionais ou escolares.

Os formatos de arquivo proprietários que exigem programas de leitura proprietários são venenos tanto para a acessibilidade quanto para as liberdades que nós, como ativistas de software livre, esperamos estabelecer. O maior ofensor é o formato Flash; geralmente requer software proprietário que não coopera com acessibilidade. O Microsoft Silverlight é semelhante. PDF também é difícil; embora haja software livre para vê-lo, ele não oferece suporte a software de tecnologia de acesso livre. Melhorar isso é um projeto importante.

As pessoas com deficiência merecem ter controle de seus próprios destinos tecnológicos. Quando eles usam tecnologia de acesso proprietário, eles têm pouca ou nenhuma maneira de corrigir o que há de errado com ele. Praticamente todas as principais decisões dos desenvolvedores proprietários são feitas por pessoas que não têm a deficiência. Uma experiência de 20 anos mostra que as pessoas com combinações incomuns de deficiência, que exigem softwares relativamente incomuns, ou que enfrentam um erro que os impede de fazer seu trabalho, não conseguem obter as mudanças de que precisam. Esses produtos só são alterados ou melhorados quando os fornecedores veem uma razão comercial para fazer o trabalho e isso deixa muitos usuários para trás. Como um problema secundário, o software de acesso proprietário é muito mais caro do que um PC. Muitos usuários não podem dar ao luxo de desistir da liberdade dessa maneira.

Para os usuários com deficiência, como para todos os outros usuários, o software livre é a única forma como os usuários podem controlar sua própria computação, sua única chance de fazer o software atender às suas necessidades ao invés de aceitar passivamente qualquer desenvolvedor que opte por oferecê-los.

Nações com grandes populações também têm um grande número de pessoas com deficiência. Países, incluindo o Brasil e a Rússia, estão discutindo se padronizam as compras do governo em plataformas GNU/Linux. Essas nações são todas signatárias da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência1 e incluem tecnologia em sua agenda para fornecer tais direitos. Isso exigirá que eles contratem programadores para trabalhar em software de acessibilidade para suas populações. Se é software livre, o resto do mundo também poderá usá-lo. Os hackers que trabalham na tecnologia de acesso gratuito fornecerão ferramentas que as pessoas com deficiência podem usar para expandir seus horizontes enormemente.

Fazer um programa acessível não é um substituto para fazê-lo respeitar a liberdade dos usuários – estes são problemas distintos –, mas os dois se encaixam naturalmente juntos.

Recomendações

Lembre-se dos Princípios do GNU

Lembrete: Sempre siga esses dois princípios para respeitar a liberdade dos usuários.

Nota do tradutor:
  1. O Brasil incorporou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 6.949, de 25 de Agosto de 2009.